O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) defendeu nesta quinta-feira (2) a união de esforços para que sejam implementadas as medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, que continua crescendo no país. Para o parlamentar, o clima de acirramento não contribui para a resolução dos problemas gerados pela crise, que tem afetado todos os brasileiros.
“É um momento de muita tensão em todo o Brasil, muitas vezes impulsionado até pelo clima acirrado, pessoas jogando para suas determinadas plateias, o que não é adequado. O que se está fazendo no Congresso é justamente buscando o consenso, não com acirramento político partidário, para que possamos, de forma consensual, diminuir o transtorno neste momento em que estamos vivendo”, afirmou, em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Rádio 100.
O deputado ainda afirmou que, no seu entendimento, o pagamento do auxílio emergencial aos mais pobres, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, pode ser feito sem a necessidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O ministro da economia, Paulo Guedes, afirmou em entrevista que seria preciso uma PEC para liberar o gasto.
“Obviamente o Ministério da Economia tem sua assessoria jurídica para poder analisar isso. Nós já temos uma medida aprovada, o estado de calamidade decretado, todo um arcabouço legal que viabiliza a ação dos gestores públicos. Então, quero que o ministro faça a coisa com o maior zelo do mundo, mas que a gente tenha também esse entendimento e a segurança de que isso chegue ao brasileiro. O que não pode é ficar procurando pelo em ovo para dificultar que o dinheiro chegue ao brasileiro que mais precisa”, disse.
Para ele, é preciso haver celeridade para que o recurso possa chegar aos mais pobres. “Aqui em Salvador eu já soube que o auxílio que o prefeito ACM Neto montou para as pessoas que mais precisam vai estar sendo pago na próxima semana. Através de convênio com a Caixa Econômica, a pessoa com nome e F vai poder sacar. O importante destas medidas é ter eficácia e rapidez, porque quem está com fome hoje não quer esperar até a próxima semana para ter o ao benefício e poder levar os mantimentos para sua família”, defendeu.
Roma voltou a defender a aprovação do projeto de lei 750, de sua autoria, que flexibiliza o Médicos Pelo Brasil para todos os municípios brasileiros possam contratar profissionais pelo programa, não apenas as cidades periféricas. “Em muitos casos, o poder público estadual ou municipal quer fazer a contratação direta dos profissionais, mas não tem mecanismo para isso. Às vezes tem até orçamento, mas consegue fazer esse tipo de contratação pelo excesso de burocracia. Então, o projeto visa flexibilizar, auxiliar, até que e esse momento de grande transtorno”, frisou.
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Requerimento de urgência do PL 750/2020 foi aprovado nesta terça-feira (02) pela Câmara.
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