O deputado federal João Roma (Republicanos) destacou nesta segunda-feira (4) o trabalho da Câmara dos Deputados ao longo de 2020, ano mais produtivo da Casa na última década. No total, foram 180 propostas analisadas e aprovadas, sendo 81 projetos de lei, 53 medidas provisórias, 9 projetos de lei complementar e 4 propostas de emenda à Constituição (PECs).
“Isso reflete o clima de união e sintonia da Casa, que trabalhou arduamente em prol do cidadão brasileiro, deixando de lado qualquer disparidade de cunho ideológico. Talvez seja esse um caminho sem volta. Não que as divergências deixarão de existir, mas nesse ano que ou, provamos que pensar no coletivo, no bem comum, estará acima de questões menores, que acabam sendo um entrave para votar medidas que farão o país avançar”, disse Roma.
O parlamentar recordou que a Câmara votou e aprovou medidas importantes, como o auxílio emergencial (PL 9236/17), o programa de suspensão de trabalho (MP 936/20), a ajuda a micro e pequenos empresários (PL 1282/20), o orçamento especial para o estado de calamidade pública (PEC 10/20) e a ajuda a estados e municípios (PLP 39/20).
Roma citou ainda o marco legal das startups, aprovado no mês ado. O deputado baiano foi presidente da comissão especial que analisou a matéria na Câmara e, mesmo com a pandemia, promoveu debates com integrantes do ecossistema para aprimorar o texto. O colegiado, inclusive, foi o primeiro a realizar uma reunião 100% online da história da Câmara.
No pacote das matérias aprovadas também temas como novo Fundeb (PEC 15/15 e PL 4372/20); as mudanças no Código de Trânsito (PL 3267/19), no setor de gás (PL 6407/13), na navegação (4199/20) e na segurança de barragens (PL 550/19); as novas regras para estados refinanciarem suas dívidas com a União (PLP 101/20); e reforço no combate ao racismo (PDL 861/17).
“Estas eram medidas que não estavam relacionadas com a pandemia, mas que fazem parte do cronograma de ações que garantem que o Brasil siga progredindo e se desenvolvendo. Que em 2021 consigamos superar 2020 e que mantenhamos esse ritmo de produtividade como uma realidade cada vez mais pulsante no nosso país. Somos representantes legitimados pelo povo e é por eles que temos que trabalhar para entregar um país cada vez melhor, menos desigual e mais justo”, frisou o parlamentar.
