O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) apresentou, nesta quarta-feira (11), parecer pela aprovação do Projeto de Lei 2.427/2019, de autoria do Senado Federal, que prevê medidas para reduzir o desperdício de água tratada no caminho entre as distribuidoras e os consumidores. O relatório de Roma foi apresentado na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e conta com cinco emendas propostas pelo parlamentar.
A proposta insere metas progressivas e graduais de redução de perdas na distribuição de água nos contratos de concessão do serviço. “Apresentei o meu relatório propondo alterações no PL 2.427/2019, pois parte das perdas resulta de falhas de manutenção ou de erros de intervenção na malha de distribuição urbana de água tratada”, disse Roma.
Ele ressaltou que continuará cobrando melhorias dos serviços da Embasa. “São vazamentos e rompimentos de adutoras que periodicamente ocupam o noticiário. É preciso reduzir os desperdícios sem que para isso precise onerar a população. Votei contra o aumento na tarifa de água e continuarei pressionando a Embasa para que entregue um serviço de qualidade para todos os baianos”, frisou.
O projeto prevê que a entidade reguladora do setor deverá fixar limites máximos de perda na distribuição da água tratada, íveis de serem reduzidos gradualmente, conforme se verifiquem avanços tecnológicos e investimentos em ações de combate ao desperdício. O projeto permite à União conceder benefícios ou incentivos orçamentários, fiscais ou de crédito como contrapartida ao alcance de metas de desempenho operacional, especialmente em relação à redução das perdas na distribuição de água tratada.
Segundo dados da ONG Instituto Trata Brasil, que congrega as principais empresas e estudiosos do setor, as perdas na distribuição situam-se, em média, em 38,3% no Brasil. “São, na avaliação do instituto, mais de sete mil piscinas olímpicas de água potável, perdidas a cada dia. Isto representa uma perda anual de R$ 11 bilhões em custos de tratamento não recuperados”, escreveu Roma, em seu relatório.
