O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que a integração e a parceria entre os ministérios são uma marca do governo do presidente Jair Bolsonaro, durante , com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de um acordo de cooperação técnica para desenvolver ações integradas para a inclusão social de pessoas em situação vulnerabilidade social. Roma destacou que essa transversalidade é uma forma de tornar as políticas públicas cada vez mais efetivas.
“A integração e a parceria entre os ministérios são uma marca do governo Jair Bolsonaro. A política pública eficaz, que tem resultados colhidos na ponta em forma de benefícios para a população, precisa ser feita com muita colaboração, união de esforços e informações compartilhadas. O acordo de cooperação técnica que assinamos hoje segue exatamente esse caminho”, disse o ministro.
Pelo acordo, ambos os ministérios vão adotar uma série de medidas relacionadas à inclusão social de pessoas que tenham contraído doenças como HIV, hepatites virais, hanseníase e tuberculose. “O Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) são conquistas da sociedade brasileira que demonstram, a cada desafio e aperfeiçoamento, a relevância de seus serviços”, disse.
“Vamos construir diretrizes com plano de trabalho que contempla a realização de oficinas e a capacitação em educação à distância. O profissional da saúde vai ganhar ferramentas para dialogar ainda mais com seu colega da assistência social. Precisamos derrubar barreiras, estabelecer uma conexão rápida e direta entre os serviços de saúde e de assistência social”, explicou Roma.
Ele ressaltou, ainda, que outras ações recentes já apontam para a integração entre as pastas, como o webinar realizado em maio sobre proteção social e tuberculose deu ênfase à atuação conjunta. “Isso que estamos fazendo me enche de orgulho pois certamente é um grande avanço nessa transversalidade que une efetivamente a ampliação do braço social do estado brasileiro”, pontuou.
“Isso me deixa, portanto, muito feliz e revigorado para cada vez mais aqui no governo federal, como ministro do presidente Bolsonaro, poder trabalhar cada vez mais para transformar as ações que são formuladas aqui em Brasília para que cheguem na ponta e alcancem realmente esses brasileiros mais necessitados. Essa é a nossa missão. Quando se fala menos Brasília e mais Brasil é tornar efetivas essas políticas públicas”, salientou.
Números João Roma também enfatizou os números da assistência social no país. São quase 8.500 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), que atendem famílias carentes, além de 2.800 Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS), que auxiliam pessoas em situação de risco social ou que tiveram seus direitos violados. Outras 6.500 unidades espalhadas pelo país acolhem menores, idosos e pessoas com deficiências.
“Nessas estruturas apoiamos o indivíduo, a família e a comunidade. Em 2020, o governo federal investiu R$ 3,7 bilhões em ações de assistência social, beneficiando a mais de 5.500 municípios. Só no mês ado foram R$ 122 milhões em recursos. Tenho visitado diversos estados para conferir in loco a capilaridade do sistema. Cito como exemplo os 984 veículos do MobSuas que entregamos na gestão do presidente Bolsonaro. São micro-ônibus e carros que ajudam os servidores do suas chegar às famílias mais necessitadas”, frisou.
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A profissão já é regulamentada pela lei 9.696/98, mas, por divergências no PL 330/1995 que a originou, foi necessário fazer uma alteração para evitar a revogação dos conselhos e da própria regulamentação da profissão.
A proposta é ampliar consideravelmente o o à internet, principalmente em áreas rurais e regiões de periferia sem oferta ou mal atendidas, permitindo o desenvolvimento da educação e de atividades econômicas.
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